quarta-feira, 9 de junho de 2010

Representação de políticos de MT contra Julier, 'fera' do Judiciário em MT, foi parar nas mãos do ministro Gilson Dipp, 'fera' do CNJ 08/06/2010 - 18:27:00

Representação contra juiz Julier será analisada pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp

por Alexandre Aprá
A representação protocolada por 16 lideranças políticas de Mato Grosso contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva foi autuada pelo Conselho Nacional de Justiça e transformada em reclamação disciplinar. O processo foi distribuído e está sob a relatoria do ministro Gilson Dipp, corregedor-nacional de Justiça.

O documento foi articulado pelo deputado federal Pedro Henry (PP), que acusa o magistrado de formar um conluio com o procurador da República, Mário Lúcio Avelar, para favorecer a pré-candidato ao Senado do ex-procurador Pedro Taques (PDT). Ele acusa os três de usarem a estrutura da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (MPF) para beneficiar o pré-candidato politicamente. Entre aqueles que assinaram a representação estão o ex-governador Blairo Maggi (PR), o governador Silval Barbosa (PMDB), os deputados federais Wellington Fagundes (PR), Carlos Bezerra (PMDB), Homero Pereira (PR) e Carlos Abicalil (PT).

A partir disso, o relator do recurso, ministro Gilson Dipp, decidirá se há indícios, ou não, para a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar se houve crime funcional ou infração disciplinar. Para a abertura do PAD, o voto do corregedor deve ser referendado pelo pleno do CNJ.

A partir daí uma nova distribuição é feita para algum dos conselheiros do pleno. Caso a denúncia seja considerada procedente, o magistrado pode ser punido com advertência por escrito, censura pública, remoção compulsória ou até mesmo a aposentadoria compulsória.
Em fevereiro, sete juízes estaduais e três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça com a aposentadoria compulsória, acusados de participação num suposto esquema de desvios de recursos do Judiciário para salvar um cooperativa ligada à maçonaria.

No mês seguinte, o CNJ também aposentou compulsoriamente o ex-presidente do TJ, desembargador José Jurandir Lima, por ter empregado seus dois filhos em seu gabinete, enquanto estudavam medicina em tempo integral. Um deles sequer morava em Cuiabá, enquanto era empregado no Tribunal.
fonte Blog do E

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