No TJ-MT, um magistrado é afastado a cada oito dias
Nos últimos 4 meses, investigações revelam suspeitas de irregularidades
Apurações de CNJ e STJ apontam casos de venda de sentença, desvio de verbas, pagamentos indevidos e nepotismo
RODRIGO VARGAS DE CUIABÁ
Quinze magistrados, sendo seis desembargadores, foram aposentados compulsoriamente ou afastados de cargos por suspeita de irregularidades e corrupção no Judiciário de Mato Grosso nos últimos quatro meses. Uma média de um a cada oito dias.
Investigações feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) apontam casos de nepotismo, desvio de verbas, irregularidades em obras, pagamentos de créditos indevidos a magistrados e venda de sentenças.
Na semana passada, o STJ decidiu por 13 votos a 1 afastar quatro magistrados, entre eles, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Evandro Stábile. São suspeitos de negociar decisões judiciais por meio de lobistas.
Em fevereiro, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória -pena máxima, que prevê manutenção de rendimentos proporcionais- de dez magistrados.
Todos foram punidos por envolvimento em suposto esquema de desvio de R$ 1,5 milhão dos cofres do tribunal para entidade maçônica.
Entre os aposentados, estavam os desembargadores Mariano Alonso Ribeiro Travassos, então presidente do TJ, José Ferreira Leite (ex-presidente) e José Tadeu Cury. Eles negam envolvimento.
Outra investigação do CNJ resultou na aposentadoria do desembargador José Jurandir de Lima. Foi considerada procedente a acusação de que ele manteve, entre 2001 e 2006, dois filhos como funcionários fantasmas de seu gabinete. Ele alega incompetência do CNJ e pena desproporcional.
O TJ também encontrou dificuldades para cobrir as vagas abertas: o mais recente indicado para desembargador, o juiz Fernando Miranda, teve a posse suspensa pelo CNJ por conta de nove condenações administrativas.
Considerando aposentadorias compulsórias e voluntárias e afastamentos cautelares, há dez vagas de desembargador no tribunal.
Escolhido para um mandato-tampão após a queda do presidente Mariano Travassos, o desembargador José Silvério Gomes ainda enfrenta uma greve de servidores há mais de um mês.
Em nota, o presidente disse que os afastamentos "não retratam uma situação de normalidade, mas não significam inviabilização dos serviços jurisdicionais".
Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, vê a crise como a hora de "corrigir falhas históricas". "É preciso retirar as pessoas que não têm o perfil e os requisitos para exercer a magistratura. O Judiciário sairá fortalecido", afirmou.
"É a pior crise que vivenciei", diz desembargador de Cuiabá.
Eleito para concluir o mandato do desembargador Mariano Travassos -aposentado pelo CNJ em fevereiro-, o desembargador José Silvério Gomes, 67, disse à Folha que a crise atual é a "pior que já vivenciou". (RODRIGO VARGAS)
FOLHA -Como definiria a atual crise no TJ?
José Silvério Gomes - Em 30 anos de carreira, nunca vi situação parecida na magistratura nacional, com tantos afastados de uma vez só.
Como tem gerenciado a ausência de desembargadores?
O que sempre acontecia, em situações normais de ausência, é que convocávamos juízes. Só que, agora, se convocarmos todos os juízes da capital para cá, teremos problema com os processos de primeiro grau.
O que fazer?
Ou reduzimos o número de Câmaras no TJ ou vamos disparar as promoções.
E em relação à imagem do Judiciário?
Isso é uma coisa demorada. Quando a sociedade desacredita, leva tempo. Às vezes, até uma geração.
O fato é que, por problemas pontuais, não podemos enlamear toda a magistratura. Ainda temos juízes sérios por aqui.
FONTE FOLHA DE S PAULO.
Obs> Blog do E
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