O MPE (Ministério Público Eleitoral) ingressou com 95 ações de impugnação de registro de candidatura no município de Cuiabá a capital do Estado de Mato Grosso. Asimpugnações, que referem-se a candidatos ao cargo de vereador, foram enviadas ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral nesta sexta-feira (13) e segunda-feira (16). Em Cuiabá, foram registradas cerca de 550 candidaturas para vereador.
Conforme o promotor eleitoral Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, entre os principais motivos das impugnações destacam-se a ausência de quitação eleitoral e de filiação político-partidária, contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ficha Suja. “Existem, ainda, casos de funcionários públicos que não fizeram prova da desincompatibilização do cargo que ocupa no prazo legal”,detalhou.
Ele explicou ainda que as candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral serão apreciadas pela Justiça Eleitoral e os candidatos terão um prazo legal para fazer a contestação.
Conforme o promotor eleitoral Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, entre os principais motivos das impugnações destacam-se a ausência de quitação eleitoral e de filiação político-partidária, contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ficha Suja. “Existem, ainda, casos de funcionários públicos que não fizeram prova da desincompatibilização do cargo que ocupa no prazo legal”,detalhou.
Ele explicou ainda que as candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral serão apreciadas pela Justiça Eleitoral e os candidatos terão um prazo legal para fazer a contestação.
Fonte NN
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