Ação Popular pede indisponibilidade de bens e perda de direitos políticos de Blairo, ex-secretários e secretário

04/05/2010 - 22:00

De Brasília - Marcos Coutinho/ Da Redação - Jardel Arruda
Uma ação popular interposta no âmbito da justiça federal por um cidadão do município de Jaciara (144 quilômetros de Cuiabá) pode deixa o ex-governador Blairo Maggi (PR) e os ex-secretário Geraldo de Vitto (da Secretaria de Administração, SAD) e Vilceu Marcheti (da Secretaria de Infraestrutura, Sinfra), além do atual secretário chefe da Casa Civil, Eder de Moraes (ex-secretário de Fazenda, Sefaz) em uma situação extremamente delicada.

Isso porque o advogado Sebastião Da Eta teria solicitado, nessa ação popular, a insdiponibilidade dos bens e perda dos direitos políticos de Maggi e dos seus três assessores – Vilceu, De Vitto e Eder. Além disso, a ação também pede o seqüestro, busca e apreensão das 705 maquinas adquiridas através de uma licitação supostamente fraudulenta e superfaturada, tal como a suspensão dos pagamentos das empresas envolvidas.

O juiz Sebastião Julier, da 1º Vara da justiça Federal, declarou ao Olhar Direto que deverá apreciar o processo no decorrer de quarta-feira (5).

A aquisição dos maquinários é o maior desastre para a gestão de Blairo Maggi e Silval Barbosa (PMDB) em decorrência da fraudes no processo licitatório e no superfaturamento delas. Avalia-se que tenha acontecido, ao menos, 16% de superfaturamento no preço das maquinas, além de vários vícios na licitação.

Até agora, dois secretários já foram exonerados em função do escândalo – Vilceu Marcheti e Geraldo De Vitto -, mas a crise já atinge a Eder Moraes Dias, o qual também é réu nesta ação popular. Dessa forma, a aquisição dos maquinários também se configura no maior desgaste político de Silval e Maggi, os quais deverão sofrer as conseqüências desse episódio durante as eleições de outubro. Contra Silval também pesa o escândalo da Fundação Nacional da Saúde, no qual assessores do PMDB foram presos.

O caso

O Ministério Público do Estado determinou a instauração de inquérito policial para apurar as denúncias de superfaturamento na aquisição de 705 maquinários feita pelo governo do Estado no ano passado. O relatório preliminar elaborado pela Auditoria Geral do Estado (AGE) já confirmou que houve um sobrepreço em pelo menos 16% das aquisições.

O pedido foi elaborado por meio da 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária de Cuiabá e baseia-se no relatório elaborado pela Auditoria Geral do Estado. As investigações já foram iniciadas pela Delegacia Especializada de Administração Pública e Fazendária e servidores da Sinfra e empresários deverão ser ouvidos.

Os dois pregões foram realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) por meio da Central de Licitações da Secretaria de Estado de Administração (SAD).

Fonte: Olhar Direto