DINHEIRO DA EDUCAÇÃO É DESVIADO.
O Ministério da Educação (MEC) constatou que 21 estados deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão em ensino básico no ano passado. O dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da rede pública. Mas, numa espécie de sonegação contábil, acabou livre para custear outras atividades. O MEC já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais. Convencido de que é preciso aumentar os investimentos em educação, o ministério quer evitar desvios nas verbas legalmente reservadas para o ensino. O balanço de contas foi publicado no Diário Oficial em 19 de abril. Ele mostra que o rombo pode ser ainda maior, totalizando R$ 2,1 bilhões, se forem contabilizados R$ 921 milhões que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb.
Investimento por aluno é insuficiente
O Fundeb vai garantir um investimento mínimo de R$ 1.414,85 por aluno de ensino fundamental da rede pública, em 2010. É o equivalente a R$ 117 por mês, valor considerado insuficiente para oferecer ensino de alta qualidade, segundo especialistas e o próprio Ministério da Educação (MEC). O gasto mínimo por aluno/ ano é calculado com base nas estimativas de receita do Fundeb para o ano. Inicialmente, o ministério havia projetado um valor ligeiramente maior: R$ 1.415,97. O resultado de um novo cálculo foi divulgado na sexta-feira pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): o gasto mínimo por aluno caiu para R$ 1.414,85 (menos 0,1%).
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário