quinta-feira, 6 de maio de 2010

Acusação contra Orlando Perri reforçada no CNJ

Magistrados punidos reforçam acusação contra desembargador Orlando Perri

Magistrados aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no “escândalo da Maçonaria”, reforçam acusação contra o desembargador Orlando Perri no CNJ. Eles afirmam que o desembargador fraudou documento de identidade para conseguir entrar na carreira de magistratura.

Perri, enquanto corregedor de Justiça, foi o autor das denúncias que culminaram na aposentadoria compulsória de 10 magistrados acusados de participação em suposto esquema de desvio de verba do Tribunal de Justiça para ajudar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria. A nova acusação revela que o racha entre magistrados do TJ ainda continua.

Conforme consulta ao site do CNJ, o requerimento pedindo providência sobre o fato foi juntado no dia 4 passado ao processo que culminou na penalidade máxima aos magistrados e deve ser encaminhado à Corregedoria Nacional.

No julgamento desse processo administrativo o relator Ivens Granda determinou apuração de conduta disciplinar de Perri. Pesam contra ele, conforme relatório do CNJ, as acusações de perseguição política; adulteração de documento com vistas a prejudicar os magistrados acusados; e pedido de manutenção de companheira no TJ sem ingresso por concurso público.

Para ingressar na carreira de magistratura, o candidato devia ter no mínimo 25 anos de idade. Perri, segundo a acusação, tinha apenas 24. O pai dele teria feito uma procuração afirmando que ele tinha a idade exigida e pediu uma retificação de registro.

Os autores do requerimento são o desembargador aposentado José Ferreira Leite e os juízes aposentados Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes e Marco Aurélio dos Reis Ferreira.

Segundo a ação, o Ministério Público Estadual descobriu que a sentença retificadora da idade não havia sido transitada em julgado, devendo assim ser feito. Todavia, esse processo, quando deveria ser distribuído para a 4ª Câmara, foi parar na relatoria de Carlos Alberto da Rocha. Conforme o texto da ação “Carlos Alberto foi testemunha em diversos processos instaurados pelo desembargador Orlando Perri e para quem deu vários depoimentos contrários ao requerente José Ferreira Leite”.

O curioso, como relatado, “é que a companheira de Orlando Perri, senhora Eliane, está lotada como assessora de gabinete de Carlos Alberto”.

Outro ponto ressaltado pelos magistrados aposentados é que a procuradora Maria Lígia de Almeida Barreto realizou parecer oral diferente do que estava escrito nos autos. “Segundo informações públicas, é comadre de Carlos Alberto da Rocha, pois sua filha é afilhada do magistrado”.

Os magistrados aposentados pedem que os fatos sejam analisados e tomadas providências necessárias para apurar a possível falta funcional de todos os magistrados envolvidos.
fonte: repórte news

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