Um caso insólito está por acontecer em Mato Grosso: os integrantes do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverão apresentar renuncia coletiva para garantir transparência nas investigações sobre caso de venda de sentença envolvendo o juiz Eduardo Jacob e o próprio presidente do tribunal, desembargador Evandro Stábile. Ao mesmo tempo, a renuncia seria uma forma de garantir eventuais substituições e a segurança do processo eleitoral, em fase de preparação.
Nesta quinta-feira, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentou um documento pedindo que o desembargador deixe o cargo. Stábile é investigado em inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele, porém, não acatou a sugestão do movimento e jura que é inocente das acusações. Stábile renega até mesmo, sem muitas explicações, as evidências constantes no processo de investigação, tais como fotografias e grampos telefônicos.
“Todas as denuncias contra mim são improcedentes” – frisa o desembargador. Como defesa, se apegou ao fato de não votar nas decisões do Tribunal, salvo nas vezes em que ocorre empate.
O juiz Eduardo Henrique Jacob, cujo nome foi envolvido nas denúncias, disse que é preciso elucidar os fatos.” Houve busca e apreensão na minha residência e no dia posterior, meus advogados protocolaram junto ao Superior Tribunal de Justiça cópias das minhas declarações de renda e um documento o qual coloco a disposição meu sigilo fiscal, bancário e telefônico” - disse. Jacob diz que a investigação é “providencial” para que afaste definitivamente as suspeitas.
De acordo com o Ministério Público Federal, há “fortes indícios quanto à existência de um grupo de pessoas associado em torno de uma estrutura organizada, perene e com predisposição comum de meios objetivando a prática criminosa, notadamente a suposta manipulação de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva”. O inquérito fundamenta a situação nos contatos diários dos integrantes do grupo, sempre a tratar da possibilidade de influenciar em decisões judiciais.
Redação 24 Horas News
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