Prefeito de Tangará da Serra, José Jaconias, e o licenciado Júlio Ladeia foram citados em ação proposta pelo MPE
MPE denúncia prefeito e cinco vereadores de Tangará da Serra por fraude na saúde
Ministério Público Estadual investigava o suposto desvio de recursos públicos no município de Tangará da Serra direcionado à Oscip Idheas
Prefeito de Tangará da Serra, José Jaconias, e o licenciado Júlio Ladeia foram citados em ação proposta pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma ação por improbidade administrativa contra prefeitos de Tangará da Serra e dirigentes da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Idheas, que executava programas de saúde na cidade. O prejuízo calculado é de R$ 4,2 milhões.
No total, 23 pessoas são requeridas: o prefeito licenciado Júlio César Ladeia; o atual prefeito José Jaconias; o ex-secretário de Saúde Mário Lemos; cinco vereadores; seis servidores da prefeitura; a presidente da Idheas, Maria Guimarães Bueno e mais oito pessoas ligadas à Oscip.
Parte dos investigados no suposto esquema é a mesma envolvida na Operação Hygeia, que apura desvio de dinheiro federal que deveria ser aplicado em programas como o Saúde da Família e Samu. O Ministério Público do Estado havia iniciado as investigações antes da Polícia Federal deflagrar a operação.
Os vereadores citados na denúncia do MPE são Haroldo Ferreira Lima, Celso Ferreira de Souza, Paulo Porfírio, Genilson André Kezomam e Celso Roberto Vieira.
A ação do promotor Antonio Moreira da Silva pede ainda a indisponibilidade de bens dos requeridos e afastamento dos servidores e agentes públicos e suspensão e perda dos direitos políticos.
Segundo a ação do MPE, “os requeridos atuavam sob forma de organização criminosa, em nome e sob o fraudulento discurso de uma saúde pública de qualidade, dentro de um quadro de imoralidades, ilegalidades e inconstitucionalidades, concorreram, cada um de seu modo, para garantir o direcionamento, favorecimento e contemplação a interesses pessoais e particulares, em detrimento da saúde pública e da sociedade tangaraense”.
Os agentes públicos teriam se esforçado para burlar o procedimento licitatório, atuando inclusive no Legislativo, para atender ao Idheas, e que o instituto fosse não somente contratado, como agraciado, por várias vezes, com recursos públicos.
Além de não atender às necessidades da população, conforme a denúncia, o instituto servia ainda como “cabide de empregos” para seus agentes e quem participava do esquema, que podia fazer suas indicações. “Com a contratação do Idheas, o critério de contratação ou demissão de pessoal para trabalhar na Saúde Pública Municipal passou a depender da simpatia ou antipatia, da indicação ou do pedido, de quem defendia ou não o Idheas”, escreveu o promotor Antonio Moreira da Silva.
Segundo a ação, grupos empresariais, revestidos sob a “carapuça” de Oscip, atuaram fortemente em Tangará da Serra, por meio de certames licitatórios montados e direcionados para que sempre os mesmos assumissem certos serviços de saúde no município a um custo alto não apenas para os cofres públicos, como também para os funcionários, que não tinham suas contribuições previdenciárias e trabalhistas recolhidas. Tudo isso com apoio da prefeitura tangaraense, segundo a denúncia.
Por: Ana Rosa Fagundes
Fonte: Diário de Cuiabá
Peço este veiculo de comunicação que venha fazer uma entrevista com o Juiz da Fazenda Pública de Tangará da Serra - 4ª Vara, Dr. Cláudio Zeni, e saber dele porque até hoje o mesmo não decidiu os pedidos liminares feito pelo Promotor público Dr. Antonio Moreira da Silva contra a prática de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, nosso combativo promotor que tem trabalhando muito nesse pouco que está na cidade, haja vista que a ação do promotor foi ajuizada já tem quase 7 meses, e o juiz simplesmente engavetou o processo. Nesse processo contra a prática de Nepotismo, estão desde esposa do prefeito até parentes de vereadores de Tangará da Serra. O Dr. Cláudio é o mesmo Juiz que pegou esse novo processo, onde promotor desta vez pede o afastamento dos 2 prefeitos da cidade (o titular e o que está em exercício), de 5 vereadores, do advogado do município e de várias outras pessoas (VEJA: http://www.mp.mt.gov.br/conteudo.php?sid=58&cid=47586). Acreditamos que o Juiz Dr. Cláudio vai enrolar o máximo. A esposa do prefeito José Jaconias é assessora da Juíza de Tangará da Serra Dr. Ângela Gimenez Gutierrez, amiga íntima do Dr. Cláudio. Os filhos da Juíza trabalharam na prefeitura até recentemente e somente deixaram o emprego porque foram denunciados na Promotoria.
ResponderExcluirUma questão que este veículo tem que perguntar é o seguinte: quanto o Fórum de tangará da serra recebeu de dinheiro da prefeitura municipal nos últimos 5 anos, inclusive nos anos de 2009/2010; se é verdade que a esposa do Prefeito José Jaconias é pessoa de confiança e assessora da Juíza Dra Ângela; se os filhos desta juiza chegaram a trabalhar na prefeitura sem concurso público até recentemente, e aí encontrará a resposta porque a ação do promotor não é decidida ou não anda, ou é decidida a favor da prefeitura. Investiguem, até porque, perguntar “não ranca pedaço”; perguntar, “não ofende”. Precisamos de uma invasão do Conselho Nacional de Justiça no Fórum de Tangará da Serra, pois sozinho com certeza que nosso promotor não vai acabar com essas coisas erradas, pois os demais vereadores, que não estão no rolo, ficam calados, não se pronunciam na tribuna da câmara, e morrem de medo de tudo,PRINCIPALMENTE DO PREFEITO JÚLIO
É como eu penso!